Matéria sobre cidadania - Jornal Laboratório Página UM

Texto publicado no jornal-laboratório Página Um da Universidade de Mogi das Cruzes.

Acesso a dados públicos em Mogi é inadequado

Falta clareza nos dados do Portal da Transparência de Mogi. Economista critica uso de linguagem técnica.

Nayara Francesco

Esta era para ser uma reportagem sobre impostos. Aquela velha questão que sempre se vê no noticiário: tudo o que o cidadão brasileiro paga e não tem retorno. Eis que surge um obstáculo e a dificuldade no acesso aos dados públicos da prefeitura (como quanto se gasta com a merenda, com o transporte, a segurança, recursos que vão para a saúde, entre outros) mudou o rumo do texto.

A lei de acesso à informação 12.527/2011, vigente no Brasil, assegura ao cidadão “o direito de acesso à informação, proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão", ou seja, sem confusão, para qualquer pessoa com acesso à internet.

Logo no início do site da prefeitura, tem uma barra com todas as subpáginas para o cidadão acessar: “prefeitura”, “cartas e serviços”, “cidade”, “fale conosco” e “transparência”. Se intuitivamente o internauta clicar em “transparência”, ele será direcionado para outra janela de acesso que solicita o preenchimento de outras informações- desconhecidas pelo cidadão comum. Mas não é lá em que ele deve pesquisar. Logo acima dessa mesma barra tem a opção de “acesso à informação”, disposta em uma área pequena e não tão óbvia. Quando finalmente o interessado encontra a opção correta de pesquisa, ele se depara com o “Portal de Transparência de Mogi das Cruzes”, com todos as planilhas, documentos e relatórios dispostos, mas em linguagem técnica.

O professor de Ciências Contábeis da UMC, Wiliam Retamiro, que também é economista, constatou a dificuldade que as pessoas encontram ao pesquisar no site da prefeitura. “Algumas situações temos que dar muitas voltas no website. O problema está na forma que é apresentado”, analisou.

A reportagem solicitou para a professora do ensino infantil, Erika Santana, fazer uma pesquisa sobre gastos públicos e dar sua opinião sobre o acesso ao site da prefeitura. Ela levou seis minutos para chegar aos campos de pesquisa - aquela área intuitiva que confunde o internauta, e diz que isso dificulta o acesso. “Poderia ser mais objetivo, a fim de favorecer a transparência dos gastos públicos de forma mais clara e simples para qualquer cidadão”, conta. Erika, porém, admite que, como cidadã, deveria ter mais interesse nas contas públicas, mas não pesquisa.

O especialista aponta o desinteresse como resultado da metodologia que os órgãos públicos usam para publicar os dados e ainda sugere uma solução para o acesso. “Talvez seja interessante que haja uma padronização geral dos municípios na forma de apresentar os dados”, analisa. Ele acrescenta que poderia ser de forma mais didática e atrativa de modo a incentivar os cidadãos a acessar os números.

A prefeitura de Mogi foi procurada, mas até a conclusão desta reportagem não se manifestou sobre o assunto.